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O grupo das 20 maiores economias do mundo, o G20, seguiu os passos do G7 (Reino Unido, França, Alemanha, Itália, Japão, EUA e Canadá que também integram o G20) e aprovaram a criação do primeiro imposto global voltado para a 'era digital' e que tem como foco, nesse momento, as big techs.
Os membros do G20 são Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, República da Coreia, Turquia, Reino Unido, Estados Unidos e União Europeia (UE).
A aprovação do novo imposto global ocorreu na última reunião de ministros de finanças do G20, ocorrida em Veneza, Itália, neste sábado, 10 de julho.
Assim como ocorreu na reunião do G7, os ministros comemoraram a aprovação destacando que ela é fundamental para acabar com os paraísos fiscais, que deverá entrar em vigor em 2023.
O imposto prevê uma tributação de até 15% no lucro das multinacionais de tecnologia, conhecidas como BigTechs, como Google, Amazon, Apple entre outras.
"É um acordo para uma arquitetura tributária internacional “mais estável e justa”, que estabelece um imposto global de “pelo menos 15%” sobre os lucros das multinacionais. Esta é uma nova arquitetura tributária para o século 21. É uma excelente notícia para todas as nações do planeta”, anunciou com entusiasmo o ministro da Economia da França, Bruno Le Maire, à imprensa.
O imposto tem como alvo principal as “100 empresas mais lucrativas do mundo, que sozinhas geram metade dos lucros mundiais”, como o GAFA (Google, Amazon, Facebook, Apple), explicou Pascal Saint-Amans, diretor do Centro de Política e Administração Fiscal da OCDE.
O imposto mínimo global afetaria menos de 10.000 grandes empresas, ou seja, aquelas cujo faturamento anual ultrapassa 750 milhões de euros (890 milhões de dólares).
Uma taxa efetiva mínima de 15% geraria uma receita adicional de 150 bilhões de dólares por ano (127 bilhões de euros), segundo a OCDE.
Porém, o novo imposto tem sido visto por especialistas como o primeiro passo para uma taxação global do comércio de Bitcoin (BTC) e criptomoedas já que desde 2018 tanto o G20 como o G7 defendem um ação conjunta entre as nações para atuar, taxar e regular o comércio mundial de criptoativos.
As reuniões do G20 na Argentina em 2018 inclusive foram essenciais para a definição das primeiras diretrizes globais sobre criptoativos criadas pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) e que culminaram na criação da Instrução Normativa 1888 da Receita Federal no Brasil.
A criação de um imposto global e transfronteiriço para as criptomoeda foi inclusive pauta dos encontros do G20 no ano passado.
"Outro aspecto que foi discutido na última cúpula foi a tributação das criptomoedas. Embora a declaração conjunta não o mencionasse explicitamente, exigia um sistema mais abrangente, baseado em mais transparência e no intercâmbio internacional de informações de contas financeiras", destacou ao Cointelegraph uma pessoa ligada a delegação brasileira no G20.
No caso do G7 no final de 2019, o grupo multilateral publicou um relatório sobre stablecoins, declarando que estes ativos digitais apresentam tanto benefícios potenciais quanto riscos regulatórios, legais e de segurança cibernética.
“Esses riscos, que são de natureza sistêmica, merecem um acompanhamento cuidadoso e estudos mais aprofundados”, afirmava na ocasião o relatório do grupo.
Já em 2020 o G7 discutiu maneiras de evitar que criptomoedas sejam usados para fins ilegais, reafirmando o apoio à declaração anterior do G7 feita em outubro daquele ano sobre pagamentos digitais com criptoativos e conclamando para a criação de regras globais e únicas para as nações em torno do tema.
Recentemente o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) do G20 publicou um estudo abrangente sobre stablecoin em 14 de abril, apresentando 10 recomendações para regulamentá-las de forma eficaz.
Os reguladores foram estimulados pela introdução do Libra do Facebook, que criaria uma stablecoin independente com base em uma cesta de moedas. Embora o Libra tenha cedido a essa idéia em particular, os governos mundiais continuam vigilantes em relação ao projeto.
O relatório do FSB observa que as regras financeiras existentes geralmente também se aplicam às stablecoins, espelhando declarações semelhantes dos reguladores dos EUA. No entanto, o conselho sustenta que as regras devem ser as mesmas para todos os negócios que apresentam risco financeiro, independentemente da tecnologia utilizada.
A natureza global das stablecoins ainda apresenta lacunas nas regulamentações irregulares entre diferentes países. Algumas das recomendações centram-se na criação de uma estrutura transfronteiriça flexível, para que as stablecoins não possam "jogar" com as diferenças de cada jurisdição.
Além disso, o FSB emitiu recomendações comuns, como controles rigorosos contra a lavagem de dinheiro e o financiamento contra o terrorismo.
CASSIO GUSSON
