A tecnologia blockchain ajudou o Colégio Notarial do Brasil/ Conselho Federal (CNB/CF) a emitir a primeira Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) digital da história do país.

Segundo informou o CNB/CF a primeira AEV digital foi emitida para o responsável de um menor de idade que irá viajar desacompanhado.

Esta é a primeira vez que uma Autorização de Viagem é emitida em formato nato-digital no Brasil, sendo testada na prática junto à infraestrutura e treinamento dos agentes de companhias aéreas brasileiras.

A AEV digital foi emitida usando a Notarchain que é a rede blockchain do e-Notariado, sistema desenvolvido pelo CNB/CF e que é a principal plataforma usada pelos cartórios em todo o Brasil para emissão e registro de documentos eletrônicos.

Ainda segundo o CNB/CF o embarque do menor acontecerá no próximo dia 29/06, pela manhã, e contará com o suporte técnico da equipe do CNB/CF responsável por implementar a funcionalidade em nível nacional.

O requerente do ato, Rogério Lemos Tavares, explica que a solicitação da AEV pelo e-Notariado facilitou o processo retirando muitas etapas que antes eram obrigatórias.

“Para uma Autorização de Viagem era necessário pegar um formulário, preenche-lo, dirigir-se a um cartório e reconhecer a firma, mas agora o processo online se resume ao cadastro e realização da videoconferência, sem contar que o documento pode ser enviado e acessado eletronicamente de qualquer lugar, evitando problemas, como a criança perder o documento, uma preocupação bem frequente”, explicou.

Módulo AEV no e-Notariado

Rogério ainda explica que participar do projeto piloto é motivo de orgulho por se tratar de uma revolução que engloba diversos setores e traz muitos benefícios aos cidadãos.

“Creio que esta novidade realmente trará uma mudança à vida de muitas famílias, além de também trazer segurança para as companhias aéreas, já que os dados cadastrais do documento estarão online”, explicou.

O projeto piloto conta atualmente com a participação de 15 cartórios preparados para a emissão do documento em uma rede fechada e gerida pelo CNB/CF que, ao longo das próximas semanas, testará todos o processo da AEV, desde sua emissão, envio e utilização em guichês de embarque dos aeroportos do Brasil.

Nesta terça-feira (22.06), um segundo documento foi emitido para um outro requerente que também testará a AEV para a viagem de um dos seus filhos menores. O projeto seguirá para que o sistema integrado ao e-Notariado seja completamente testado e validado pelos notários participantes, assim como pelos guichês de atendimento das companhias aéreas.
 

CASSIO GUSSON