A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) abriu, num intervalo de dois dias, dois processos contra duas das maiores exchanges de criptomoedas do mundo. Primeiro, a SEC processou a Binance e seu CEO Changpeng Zhao (CZ). No dia seguinte, o alvo foi a Coinbase. Nesses processos, o regulador dos Estados Unidos reiterou a sua posição de que criptoativos como Solana (SOL), Cardano (ADA) e Polygon (MATIC), BNB e BUSD são valores mobiliários sob a lei dos EUA.

Além destes, a SEC também listou como valores mobiliários: Filecoin (FIL), The Sandbox (SAND), Axie Infinity (AXS), Chiliz (CHZ), Flow (FLOW), Internet Computer (ICP), Near (NEAR), Voyager Token (VGX), Dash (DASH), Cosmos Hub (ATOM), Decentraland (MANA), Algorand (ALGO) e Nexo (NEXO) e COTI (COTI). 

 

Criptoativos como valores mobiliários

A SEC já tinha citado o criptoativo Flow, nativo da blockchain da Dapper Labs, em um processo contra a exchange de criptomoedas Bittrex. O Algorand, por sua vez, já tinha recebido até elogios do presidente da SEC, Gary Gensler.

Os preços dos criptoativos listados pela SEC recuaram nas últimas 24 horas. Por exemplo, ADA desvalorizou 6,5%, Solana 7,5%, MATIC cerca de 9%, ICP caiu 7,7%, NEAR caiu 8,8% e FIL recuou 7%. Enquanto isso, os criptoativos de blockchain games e metaverso também retrocederam. AXS caiu 10% nas últimas 24 horas, MANA 14,6% e SAND mais de 15%.

O que isso significa?

Quando a SEC classifica tokens ou criptomoedas como valores mobiliários, significa que o regulador considera essas moedas digitais como ativos financeiros sujeitos às regulamentações de títulos e valores mobiliários dos EUA. A SEC é uma agência governamental dos EUA responsável pela regulamentação e supervisão dos mercados financeiros do país.

 

Ou seja, ao classificar um criptoativo como valor mobiliário, a SEC está afirmando que a oferta inicial da moeda (ICO) ou qualquer outra transação relacionada a ela se enquadra nas leis de títulos e valores mobiliários dos EUA.

Isso significa que as empresas ou indivíduos envolvidos na emissão, venda ou negociação desses criptoativos precisam cumprir certas exigências regulatórias. Isso inclui, por exemplo, o registro junto à SEC e a divulgação adequada de informações financeiras e comerciais.

É importante ressaltar que nem todas as criptomoedas são consideradas valores mobiliários. Isso porque a classificação depende da natureza específica do criptoativos e das circunstâncias em que ela é emitida ou negociada.

Lorena Amaro