O presidente da Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos, Gary Gensler, reiterou sua opinião de que as criptomoedas baseadas em Proof-of-Stake (PoS) podem ser consideradas valores mobiliários.
Gensler fez essas declarações em 15 de março, após uma reunião da comissão sobre questões de segurança cibernética.
O presidente da SEC foi questionado pelos repórteres sobre sua reação aos comentários do presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities, Rostin Behnam, que afirmou, em uma reunião do Comitê Agrícola do Senado na semana passada, que as stablecoins e o Ether poderiam ser considerados como mercadorias.
‘O público investidor está investindo antecipando um retorno, antecipando algo nesses tokens. Os investidores também estão procurando obter retornos sobre esses tokens proof-of-stake fazendo staking e obtendo 2%, 4%, 18% de retorno’, disse Gensler.
Ele continuou: ‘O que quer que eles estejam promovendo e colocando em um protocolo, e bloqueando seus tokens em um protocolo, um protocolo que geralmente é um pequeno grupo de empreendedores e desenvolvedores que está desenvolvendo, eu apenas sugeriria que cada um desses operadores de token […] procuram a SEC para entrar em conformidade, e o mesmo com os intermediários’, disse em referência a Coinbase.
Gensler já havia expressado sua opinião sobre moedas PoS em setembro, após a ativação do The Merge no Ethereum, afirmando que os detentores da criptomoeda eram membros do ‘público investidor antecipando lucros com base nos esforços de outros’.
Mais tarde naquele mês, ele disse a um Comitê Bancário do Senado que o staking é ‘outro indício de que, de acordo com o teste de Howey, o público investidor está antecipando lucros com base nos esforços de outros’.
O teste Howey, que data de 1946, é utilizado na legislação dos Estados Unidos para identificar valores mobiliários.
Em fevereiro deste ano, a SEC também forçou a exchange de criptomoedas Kraken a interromper seu serviço de staking e pagar um acordo de US$ 30 milhões, gerando preocupações de que a agência estivesse preparando uma nova rodada de ações de fiscalização no setor de criptomoedas.
Na ocasião, Gensler afirmou: ‘Se eles quiserem oferecer staking, somos neutros. Entre e registre-se, porque os investidores precisam dessa divulgação’, afirmou.
Luciano Rodrigues
