A Rússia pode estar no caminho do banimento dos criptoativos no país, algo que poderá ocorrer no primeiro trimestre de 2023.

A história se repete e mais uma vez a Rússia dá sinais de que pretende banir os criptoativos do país. Será que as sanções sofridas com a guerra não lhes ensinaram nada?

Anatoly Aksakov, presidente do Comitê do Mercado Financeiro da Duma Estatal, disse que a Rússia pretende aprovar uma lei a qual banirá os criptoativos no país no próximo ano.

O parlamentar é um dos autores do projeto de lei sobre mineração de criptoativos na Rússia.

Segundo Aksakov, as autoridades do país querem banir totalmente o comércio e circulação de criptoativos até fevereiro de 2023.

“Não estão interessados apenas ​​em limitar a circulação da criptomoeda no país, isso será proibido por lei”, disse Aksakov em entrevista.

A nova lei, caso aprovada, estabeleceria a proibição total da circulação de criptoativos, a publicidade de criptoativos, e seu uso como meio de pagamentos de bens, obras e serviços, emissão e circulação.

Além disto, a lei introduzirá as penalidades e responsabilidade pelo uso de criptoativos na jurisdição russa.

Curiosamente, segundo Aksakov, as restrições não se aplicariam aos criptoativos obtidos como resultado da mineração.

A moeda digital extraída “está sujeita a venda sem o uso da infraestrutura de informação russa”, com exceção das transações sob o regime legal experimental.

Ao vender criptomoedas em plataformas estrangeiras, as disposições da lei sobre controle e regulamentação de moeda não se aplicam a esta atividade.

Assim, os mineradores russos ficariam restrito à venda dos criptoativos via meios de sistemas estrangeiros sem cumprir a lei de regulamentação cambial.

Ou poderiam fazê-lo por meio de uma plataforma especial que será criada na Rússia como parte de um regime jurídico experimental.

Em ambos os casos as transações deverão ser notificadas à Receita Federal.

Esta semana deputados russos apresentaram à Duma um adendo à lei de mineração de criptoativos no país, que permite que pessoas físicas e jurídicas exerçam a atividade, e traz outras obrigações.

O Banco Central russo é totalmente contra o desenvolvimento dos criptoativos no país, e um dos principais apoiadores da nova “política proibitiva” no país.

Inclusive chegou a solicitar que a federação russa proíba que a infraestrutura de informações e meios digitais seja utilizada por casas de câmbio de criptoativos, fazendo assim que seja praticamente inviável o surgimento e a continuidade dos serviços de trocas de criptoativos alocados na Rússia.

Tais medidas não teriam inferência sobre as empresas estrangeiras de trocas de criptoativos.

Jorge Siufi