A Rússia quer tornar crime a utilização de carteiras de criptoativos anônimas.
A Associação de Bancos da Rússia (ADB) propôs abrir processos criminais contra cidadãos que armazenam moedas digitais usando carteiras criptográficas anônimas.
O vice-presidente do ADB, Anatoly Kozlachkov, apresentou a proposta Legal no grupo de trabalho da Duma do Estado “Sobre a Regulamentação Legislativa de Criptomoedas”.
De acordo com a proposta, a Entidade prevê a criação de um circuito fechado de circulação de criptomoedas.
Para Kozlachkov, essa abordagem permitirá que o Estado controle a entrada de criptoativos em todos os mercados, tanto os regulamentados quanto os não regulamentados, mas que estão fora da jurisdição da Rússia.
A ideia é “simples”, pois trata-se do Estado estabelecer responsabilidade criminal direta pela posse de ativos em carteiras criptográficas não privativas de liberdade.
“O modelo proposto é o mais lógico do ponto de vista Legal e ajudará a remover a contradição entre as abordagens do Banco da Rússia e do governo”, disse Kozlachkov.
Mas a ADB tentou aliviar a barra da proposta dizendo que “há sérios problemas com a recuperação de criptomoedas de devedores e criminosos armazenadas em carteiras sem custódia”.
Continuando, disse que “a associação agora está se inclinando para uma abordagem de direito civil, na qual a responsabilidade criminal não deve vir pela posse dessas carteiras, mas por se recusar a fornecer chaves a órgãos autorizados”.
A proposta foi encaminhada para considerações do Ministério das Finanças e ao Rosfinmonitoring, o serviço de monitoramento financeiro da Federação russa.
Apesar disto, alguns políticos e especialistas que foram consultados pela ABD disseram que estavam céticos sobre a ideia da Entidade, e a classificaram como sendo “muito radical”.
Jorge Siufi
