O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, deverá assinar ainda hoje (09.03) a Ordem Executiva que traz as prerrogativas para a regulamentação dos criptoativos no país.
A Ordem Executiva que está nas mãos do presidente dos EUA descreve a primeira estratégia de todo o governo norte americano para regulamentar as moedas digitais no país.
O objetivo do Governo é proteger os consumidores, trazer estabilidade financeira, segurança nacional e lidar com os riscos climáticos dos processos que envolvem os criptoativos.
Conforme publicado pela Casa Branca, “o crescimento dos ativos digitais cria uma oportunidade para reforçar a liderança americana no sistema financeiro global e na fronteira tecnológica, mas também tem implicações substanciais para a proteção do consumidor, estabilidade financeira, segurança nacional e risco climático.”
O texto agradou a comunidade cripto e a breve alta do último dia na taxa dos criptoativos, como o bitcoin (BTC) por exemplo, pode estar relacionado ao entendimento de que o Governo americano regulamentará de uma forma liberal e empreendedora as moedas virtuais e toda o ecossistema de blockchains.
A Casa Branca disse que “os Estados Unidos devem manter a liderança tecnológica neste espaço de rápido crescimento, apoiando a inovação e mitigando os riscos para consumidores, empresas, o sistema financeiro mais amplo e o clima.”
Continuando, disse que com a Ordem Executiva os EUA pretendem implementar Leis e processos que “desempenharão um papel de liderança no engajamento internacional e na governança global de ativos digitais consistentes com os valores democráticos e a competitividade global dos EUA.
A Ordem designará seis áreas específicas para tratar dos assuntos do ecossistema dos ativos digitais.
São elas: proteção ao consumidor e investidor; inovação responsável; estabilidade financeira; inclusão financeira; liderança financeira global; e combate à atividade financeira ilícita.
Cada segmento terá uma Agência ou Órgão gestor e fiscalizador específico.
Em suma o texto designará os passos dos EUA na regulamentação dos criptoativos e na expansão hegemônica do país em âmbito mundial.
O Departamento do Tesouro e outras agências parceiras cuidarão da proteção dos consumidores, investidores, empresas e organizações econômicas equitativas.
A Ordem também incentiva os reguladores a garantir supervisão e proteção suficientes contra quaisquer riscos financeiros sistêmicos apresentados por ativos digitais.
O Conselho de Supervisão de Estabilidade Financeira deverá “proteger a estabilidade financeira global e dos EUA e mitigar o risco sistêmico incentivando a identificar e mitigar os riscos financeiros sistêmicos apresentados por ativos digitais.”
Todas as agências governamentais dos EUA relevantes deverão trabalhar para “mitigar os riscos financeiros ilícitos e de segurança nacional apresentados pelo uso ilícito de ativos digitais.”
O Departamento de Comércio deverá promover “a liderança dos EUA em tecnologia e competitividade econômica para reforçar a liderança dos EUA no sistema financeiro global e para impulsionar a competitividade e a liderança dos EUA quanto as tecnologias de ativos digitais.
A Secretaria do Tesouro deverá prover acesso aos serviços financeiros seguros com os ativos digitais.
O Órgão deverá produzir um relatório sobre “o futuro do dinheiro e dos sistemas de pagamento, incluindo implicações para o crescimento econômico, crescimento e inclusão financeira, segurança nacional e até que ponto a inovação tecnológica pode influenciar isso.”
E por fim, assim por dizer, a Ordem incentiva o Federal Reserve a pesquisar e desenvolver a sua moeda digital, a CBDC.
Jorge Siufi
