O texto da União Europeia (UE) que regulamenta os criptoativos foi modificado devido à possível interpretação equivocada sobre o processo de mineração de criptoativos que poderia levar ao banimento do bitcoin (BTC) e outros criptoativos.
O relator econômico e monetário do Projeto de Lei que estrutura o mercado de criptoativos (MiCA) na UE, o deputado Stefan Berger, disse em sua conta do Twitter que os legisladores removeram uma cláusula que levava a entender que tanto o processo de prova de trabalho (PoW) quanto as criptomoedas produzidas através deste processo não seriam aceitos na UE.
De acordo com Berger, “o parágrafo não está mais no texto.”
O relatório ainda não havia sido votado quando os membros da Comissão observaram que o texto poderia levar a subinterpretações deixando brechas para o não aceite de alguns reguladores eventualmente contrários ao processo de PoW.
Segundo Berger, “na votação vimos que a maioria dos membros era contra o texto, e assim decisão sobre o próprio MiCA foi adiada.”
O parágrafo 61(9c) de fato era bastante vago.
Nele constava que “as criptomoedas não podem ser criadas, negociadas ou transferidas na região da União Europeia, a menos que sigam mecanismos de consenso ambientalmente sustentáveis.”
Um novo parágrafo mais específico atentará aos padrões mínimos de sustentabilidade ambiental.
Vale lembrar que recentemente países como a Noruega e a Suécia pediram o fim da mineração de criptomoedas no continente.
O MiCA está bastante atrasado, e mesmo quando aprovado ainda será bastante superficial aos anseios de regulamentação do continente que corre contra o tempo tendo em vista o acelerado crescimento do mercado de tecnologia blockchain e moedas virtuais.
A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, disse que a aprovação e adoção do MiCA precisa ser acelerada, pois é necessário um marco regulatório para impedir atividades ilegais com criptomoedas.
E enquanto o MiCA não chega, os países aceleram a corrida dentro do mercado cripto.
Ontem (03.03), a cidade de Lugano na Suíça, adotou o bitcoin e outras duas stablecoins como moeda de curso Legal para o pagamento de serviços, impostos e bens.
Jorge Siufi
