A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou na quinta-feira (9) seu Relatório de Atividade Sancionadora referente ao segundo trimestre de 2021.
Os dados da autarquia revelam que as pirâmides financeiras são os indícios de crime mais frequentes comunicados pela CVM ao Ministério Público.
Ao todo, foram 39 comunicados enviados sobre pirâmides no segundo trimestre deste ano. Esse número corresponde a cerca de 53% do total de 73 ofícios enviados no período. Destes, 45 foram enviados aos Ministérios Públicos Estaduais e 28 ao Ministério Público Federal.
A CVM destaca que tais ofícios envolvem indícios de crime de ação penal pública identificados tanto em procedimentos administrativos sancionadores como no curso da atuação geral da Autarquia.
Em seguida, após as pirâmides, vêm os indícios de crime de estelionato, em 3 comunicados enviados.
Depois, vêm os outros tipos de crimes mais comuns no mercado de capitais. Isso inclui: exercício irregular (sem autorização) de cargo, profissão, atividade ou função e os relativos às operações simuladas ou manobras fraudulentas, caracterizando a manipulação de mercado.
Conforme destacou a CVM, o relatório em questão visa consolidar as atividades da CVM de supervisão, apuração e fiscalização de eventuais ilícitos no mercado de valores mobiliários. Essa atividade é de suma importância para a proteção dos investidores brasileiros.
Procedimentos Administrativos
Segundo o regulador, no 2º trimestre de 2021, foram iniciados 26 procedimentos administrativos investigativos ou sancionadores.
CVM aplicou R$ 4,607 milhões em multas
Além disso, no período, a CVM concluiu 21 processos administrativos que resultaram em algum tipo de acusação.
Ao final de junho de 2021, o total de processos administrativos com potencial sancionador era de 320. O número já supera o total de 2020 (253).
Ainda, a CVM emitiu 149 Ofícios de Alerta por meio de suas áreas de supervisão e 8 Stop Orders. Por fim, com relação às multas, o valor total foi de R$ 4,607 milhões sobre 42 acusados em 15 julgamentos.
Lorena Amaro
