A Binance acaba de receber mais um golpe. Uma instituição de caridade está processando a exchange de criptomoedas por não ter pago US$ 8 milhões em doações prometidas em 2018. Em reais, o valor passa dos R$ 40 milhões.
Os recursos foram prometidos pela Binance quando a empresa buscava uma licença para operar na ilha do Mediterrâneo. E a organização em questão é a Malta Community Chest Fund, dirigida pelo presidente de Malta, George Vella.
No processo judicial, a instituição alega que a Binance não cumpriu sua promessa de doar os recursos para pacientes com câncer terminal.
Conforme relatou o portal The Malta Times, as promessas foram feitas como parte de uma campanha da Blockchain Charity Foundation (BCF). Trata-se de uma instituição de caridade sediada em Malta e criada pela Binance.
Agora, a fundação da exchange pode estar sujeita a outras ações legais por falta de registro de contas nos últimos três anos.
Em novembro de 2018, a Blockchain Charity Foundation iniciou sua campanha chamada de “Campanha 2018 L-Istrina”.
Naquele ano, Malta anunciou uma nova legislação amigável às criptomoedas. Consequentemente, a Binance viu nisso uma oportunidade de estabelecer sua empresa na região.
Então, a exchange prometeu doar cerca de US$ 200.000 ao Malta Community Chest Fund por meio da BCF. Posteriormente, a Binance prometeu outras doações menores em criptomoedas.
Como a maioria das criptomoedas valorizou desde 2018, o valor atual que permanece em aberto passa de US$ 8 milhões.
Em documentos judiciais, apresentados no fim do ano passado, a organização de caridade de Malta alegou que tentou inúmeras vezes solicitar a transferência de fundos prometidos pela Binance. No entanto, não obteve êxito.
Agora, o fundo de Malta acusa a Blockchain Charity Foundation de tentar rescindir unilateralmente o acordo de doação.
Além disso, a organização entrou com um pedido de liminar para impedir a Binance de liquidar sua fundação e realocar seus ativos para os Estados Unidos.
“[Binance’s Blockchain Charity Foundation] está tentando não apenas renegar o acordo e escapar de suas obrigações, mas também está tentando realocar seus ativos para fora de Malta, para os EUA, onde os tribunais malteses não têm jurisdição”, afirmou a organização nos documentos judiciais.
Representantes legais da fundação argumentaram que os fundos são destinados ao desembolso direto para pacientes com câncer.
Nesse sentido, caberia ao Community Chest Fund solicitar a transferência dos fundos. A fundação afirmou ainda que não tem a intenção de renegar suas obrigações.
Lorena Amaro
