As Organizações Autônomas Descentralizadas (DAO, na sigla em inglês) poderão ser classificadas como empresas nos Estados Unidos.
O anúncio foi feito por Caitling Young, senadora pelo estado de Wyoming. O estado aprovou na quarta-feira (21) uma lei que cria o novo status para as DAOs.
“É oficial! Wyoming reconhecerá as DAOs como um novo tipo de LTDA a partir de 1º de julho!”, comemorou a senadora pelo Twitter.
Segundo a senadora, a novidade foi aprovada pelo governador do estado, Mark Gordon. A partir de julho as DAOs poderão receber o status de empresas.
Esse status recebe o nome de Limited Liability Company (LLC). O status tem o mesmo sentido da Sociedade de Responsabilidade Limitada (LTDA) que existe aqui no Brasil.
As LLC separam a pessoa física da jurídica, protegendo os acionistas contra problemas da empresa. E para Long, esta é uma das vantagens que o status oferece para as DAOs.
Para garantir o status de LLC, as DAOs precisarão ter um ou mais membros. Elas deverão fazer um registro junto ao estado, que avaliará se o projeto pode tornar-se uma empresa.
Diferente de uma LLC tradicional, as DAOs poderão perder o status caso cometam fraudes. Segundo Long, isso é uma forma de proteger o mercado, garantindo que apenas boas empresas farão parte.
“Ao contrário das LLCs regulares, o Secretário do Estado pode retirar a proteção de responsabilidade de um DAO que cometer fraude ou se envolve em atividades ilegais. Portanto, use esta lei apenas para projetos válidos e obtenha aconselhamento”, pontuou a senadora.
As DAOs surgiram como uma grande promessa para automatizar processos e criar empresas inteiras geridas apenas por contratos inteligentes. A ideia de não-intervenção humana deu um forte impulso á tecnologia.
No entanto, a primeira DAO, lançada em 2016, foi um fracasso. Uma falha no código permitiu a um hacker roubar US$ 50 milhões em Ethereum (ETH) do projeto.
O valor equivale a cerca de R$ 210 milhões na cotação atual. A repercussão foi tamanha que a rede Ethereum precisou ser dividida em duas.
O projeto foi aprovado ao Senado de Wyoming em março. Após isso, ele foi encaminhado para a Câmara, onde recebeu a aprovação final.
O projeto foi criado pelo Comitê de Blockchain, Tecnologia Financeira e Tecnologia de Inovação Digital de Wyoming. A senadora Long é uma das participantes.
Quem também participou da redação da lei foi o professor Aaron Wright. Ele destacou que os bons projetos de DAOs terão muito a se beneficiar da nova lei.
“Os criadores de DAO bem-intencionados terão uma liberdade tremenda para estruturar seus negócios usando qualquer combinação de arquivamentos estatutários, acordos legais ou contratos inteligentes para se organizar”, afirmou em março.
Wyoming é um dos estados que possuem maior adoção de criptomoedas, onde já são reconhecidas como dinheiro. Além disso, é permitido às empresas invistir diretamente em criptomoedas.
