Um artigo publicado na Revista Brasileira de Políticas Públicas propõe o uso da tecnologia blockchain, de contratos inteligentes e criptomoedas para automatizar a cobrança de impostos no Brasil. A matéria é do Yahoo! Finanças.
O artigo, assinado por pesquisadores do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), propõe a adoção de uma plataforma criptografada para criar um ambiente seguro, visando o armazenamento e análise de informações com tecnologia de razão distribuída (DLT), otimizando o sistema de arrecadação que hoje vigora no Brasil.
Os autores escrevem:
“A utilização do DLT é um grande aliado nos processos de monitoramento e auditoria necessários para o efetivo accountability das obrigações e favorece pequenos e médios produtores por facilitar a atuação”.
Os pesquisadores propõem que a emissão de notas fiscais entre empresas permita a consulta de informações tanto pelas empresas quanto pelo governo, tornando o processo "mais rápido e automático, minimizando possibilidades de erros, o que, por sua vez, garante o compliance fiscal" entre as partes.
A tecnologia blockchain também seria útil, portanto, para o atual sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), gerando mais transparência e rastreabilidade para verificar a conformidade do recolimento de impostos e a fiscalização das Secretarias Estaduais de Fazenda (SEFAZ).
Desta forma, os dados seriam “alimentados diretamente pelos contribuintes como são feitos no atual sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), mediante assinatura digital e autorização de uso fornecida pela administração tributária do domicílio do contribuinte.”
A blockchain mais adequada para o serviço de recolhimento de impostos seria a Ethereum, acarretando mudanças para constribuintes, contadores e o governo:
"Se, por um lado, reduz gastos com a emissão dos documentos fiscais manuais, facilita o acesso da fiscalização às informações e reduz o percentual de sonegação fiscal, por outro lago, gera necessidade de investimentos em ferramentas tecnológicas e em pessoal capacitado para cumprir as novas exigências."
A tecnologia blockchain já é usada nos governos no Brasil em alguns processos administrativos. O Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, pode adotar em breve o Gov Token para registrar todos os recursos públicos da administração, como noticiou o Cointelegraph Brasil.
