O Banco Central da Índia (IRS) enviou uma carta nesta segunda-feira (31) para as instituições financeiras reguladas para esclarecer o estado regulatório das criptomoedas no país.
A entidade afirma em nota que alguns bancos estão errados em alertar seus clientes contra a negociação de ativos digitais citando uma norma publicada pelo Banco Central em abril de 2018.
O texto proibia as instituições de oferecer serviços bancários para exchanges e demais empresas do setor de criptomoedas. A restrição levou diversos participantes do mercado a apresentar petições em tribunal para que a norma fosse derrubada. Em março do ano passado, o pedido foi atendido e a Suprema Corte da Índia anulou a proibição.
Portanto, a carta de hoje relembra a decisão judicial e afirma que “não são válidas” quaisquer justificativas das instituições que usam o texto em questão para negar serviços a clientes do setor cripto.
Na semana passada, usuários relataram nas redes sociais que alguns bancos da Índia estavam citando a norma derrubada para repreender seus clientes que negociam criptomoedas.
O usuário Sanat Mehrotra compartilhou no Twitter um e-mail que recebeu do HDFC Bank que o intima a comparecer em uma agência do banco para esclarecer uma transação de criptomoeda, caso contrário sua conta seria fechada.
“Ameaçaram retirar meus serviços bancários porque comprei uma criptomoeda. Isso não é assédio? É racional pedir a um cliente que apareça fisicamente em uma agência no meio de uma pandemia?”, questionou.
Medidas como essa também eram frequentes no Brasil no passado. O Itaú, por exemplo, antes de abraçar as criptomoedas, chegou a lutar na justiça pelo direito de fechar a conta de exchanges do país.
Por fim, a nota divulgada hoje pelo Banco Central da Índia aconselha que as instituições financeiras continuem reforçando medidas de segurança como KYC, normas de prevenção à lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento do terrorismo.
O posicionamento dos reguladores foi muito bem recebida pela comunidade cripto e a hashtag #IndiaWantsCrypto ficou entre os assuntos mais comentados no Twitter nesta tarde.
Apesar da boa notícia de hoje, o governo indiano não é um grande fã das criptomoedas e segue vivo o medo no mercado de que a Índia criminalize os criptoativos.
O parlamento indiano apresentou um projeto de lei em janeiro que queria proibir todas as “criptomoedas privadas”, incluindo o bitcoin, de circular no país, como forma de garantir a dominância da CBDC que planejam criar.
Em março, um funcionário do alto escalão do governo reacendeu a preocupação do mercado ao afirmar que a lei seria severa e poderia proibir a posse, emissão, mineração e negociação de todos os ativos digtais na região.
Por outro lado, comentários do Ministério de Finanças do país vieram tranquilizar os investidores ao garantir que o governo terá uma posição “calibrada” sobre a regulação do setor. O primeiro passo veio no final de março, quando a Índia passou a obrigar todas as empresas a divulgar suas participações em bitcoin as autoridades.
Saori Honorato
