O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, sigla em inglês) revelou ter interesse em regulamentar as criptomoedas com apoio de outros reguladores. O objetivo é “proteger investidores”.
Em depoimento enviado na quarta-feira (26) às autoridades financeiras e administrativas dos EUA, Gary Gensler disse que as criptomoedas são extremamente voláteis e especulativas.
O chefe da entidade também comentou sobre os “desafios” gerados pelo mercado de finanças descentralizadas (DeFi, sigla em inglês).
Os comentários de Gensler ao Subcomitê de Serviços Financeiros e ao Governo Geral do Comitê de Apropriações acendem um alerta no mercado de ativos digitais.
Ao assumir o cargo de presidente da SEC em abril, Gensler era visto como um “pró criptomoedas”. No entanto, a postura adotada pelo executivo pode mudar essa percepção.
“Trata-se de uma classe de ativos digitais altamente volátil e especulativa. […] Os tokens atualmente no mercado que são valores mobiliários podem ser oferecidos, vendidos e negociados em não conformidade com as leis de valores mobiliários federais”, disse.
A aparente preocupação com investimentos de criptoativos surge com o reconhecimento de Gensler sobre o crescimento deste mercado.
Dentro deste cenário, o chefe da SEC agora planeja regulamentar as criptomoedas com apoio de outras instituições do setor.
“Estou ansioso para trabalhar com outros reguladores e com o Congresso para preencher as lacunas de proteção ao investidor no mercado de criptomoedas.”
Gensler reforça que algumas criptomoedas são consideradas contratos de investimento mobiliários no país. No entanto, segundo o executivo, a “carta branca” para negociar o ativo digital pode abrir margem para fraudes.
“Existem muitos desafios e lacunas para a proteção do investidor nesses mercados. […] Além disso, nenhuma das exchanges está registrada na SEC. Ao todo, isso resultou em uma proteção substancialmente menor ao investidor do que em nossos mercados de valores mobiliários tradicionais e a oportunidades correspondentemente maiores de fraude e manipulação.”
De acordo com Gensler, a falta de proteção do setor levou a SEC a priorizar casos de danos aos investidores.
Atualmente, corre na justiça um processo da SEC contra a plataforma Ripple. A entidade alega que o XRP, token do projeto, é um título e, por isso, necessita da sua aprovação.
O mercado DeFi também é alvo de possíveis regulamentações da entidade. Gensler credita às plataformas descentralizadas “uma série de desafios para os investidores e para a equipe da SEC”.
“A SEC também está buscando comentários sobre os acordos de custódia de criptomoedas por parte de exchanges”, revelou.
Juliana Nascimento
