Segundo Bueno, os criptoativos são usados para prática de diversos crimes, como lavagem de dinheiro e evasão de divisas e, desta forma, como as empresas de criptomodas atuam com dinheiro , segundo ele, devem obedecer às mesmas regras que os bancos.

“As medidas sugeridas pelo Gafi/FATF (Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo) são de extensão das obrigações que outros atores do sistema bancário financeiro têm de controle e acompanhamento das operações à unidade de inteligência fiscal de cada país, que essa obrigações sejam estendidas também à exchanges”.

Além disso, segundo Bueno, a Lei de Lavagem de Dinheiro também deveria ser seguida pelas exchanges de Bitcoin que, portanto, deveriam ser obrigados a enviar informações ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

 

Atualmente as exchanges nacionais reportam as transações de todos os usuários para a Receita Federal em cumprimento a Instrução Normativa 1888 e, algumas empresas, de forma voluntário comunicam ao Coaf atividades consideradas suspeitas, entre elas a BitcoinTrade e o Mercado Bitcoin.

“A ideia é estender esse mesmo arcabouço às exchanges para que o Estado possa saber quais as movimentações com criptoativos estão ocorrendo. Na prática o que tem acontecido hoje é que dinheiro de tráfico de drogas está sendo lavado por meio de criptoativos”.

Regulamentar exchanges e não o Bitcoin

O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, também defende que os players do mercado tenham algum tipo de regulamentação, porém este conjunto de regras não deve ser estendido aos criptoativos em si.

Segundo Campos Neto, é irrelevante criar regras para o Bitcoin e criptoativos pois a lógica por traz das criptomoedas é seu sistema descentralizado e os reguladores precisam ficar atentos ao network em torno dos criptoativos pois esse ecossistema pode melhorar o sistema financeiro como um todo.

Usando uma analogia, Campos Neto declarou que o sistema financeiro é uma rodovia e que as criptomoedas seriam um carro que, depois de fabricado e colocado em circulação, ajudou a melhorar o fluxo da via.

 

"Regular as criptomoedas é irrelevante. O cripto tem uma coisa muito diferente, porque o network fica cada vez melhor para cada ativo criado na margem. Em uma analogia pobre, é como se cada carro fabricado melhorasse a eficiência da rodovia”, disse.

Ainda segundo Campos Neto, o futuro tem apontado para uma sistema de economia de dados, no qual o compartilhamento de informações entre diferentes instituições, assim como no Open Banking, vai mudar o sistema econômico.

Desta forma a tecnologia das criptomoedas, o blockchain, é fundamental neste processo e isto tem que ser acompanhado pelos reguladores.

"Está caminhando para uma coisa descentralizada, mais digital, com maior divisibilidade, e a regulação tem que acompanhar isso”, declarou.

CASSIO GUSSON