Fatia destinada às criptomoedas é limitada pela CVM e outros reguladores por causa da função social e maior vigilância.

Apesar da volatilidade, as criptomoedas podem favorecer os fundos de previdência no longo prazo. Essa é a avaliação de alguns especialistas ouvidos pelo Valor, que lembram o caráter social da previdência privada e a fatia limitada da participação de criptomoedas em razão dos critérios estipulados pela Resolução 175/2022 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e de outros reguladores. De acordo com a autarquia federal, os fundos de investimento nacionais podem ter, no máximo, 10% do patrimônio expostos ao Bitcoin e altcoins. 

No caso dos fundos de previdência, a limitação está relacionada à função social desse tipo de investimento, que justifica maior vigilância sobre esse tipo de investimento, na avaliação da advogada especialista em previdência privada Ivy Cassa. Segundo ela, o Conselho Monetário Nacional (CMN) também estabelece limites voltados à consistência e objetivos dos planos. 
O que não impede de a previdência privada ser utilizada como investimento especulativo, embora o foco seja o longo prazo, razão pela qual os fundos devem ser solventes, possuírem liquidez e segurança. Ivy Cassa acrescenta que “o direito nunca anda no mesmo passo da tecnologia” e salienta a importância de o mercado estimular respostas dos órgãos reguladores e fiscalizadores. 

Marco Neves, responsável por produtos de risco da gestora Empiricus, também salienta que as normas da Superintendência de Seguros Privados (Susep), regulador infralegal, estabelecem limites para fundos multimercados, modalidade que deve incluir as criptomoedas, ainda não especificadas. Outro motivo pelo qual nenhum fundo de previdência pode ser 100% exposto a criptoativos, já que uma parcela deve ser composta por fundos de renda fixa. 
Um exemplo é o Cripto Prev, fundo de previdência lançado em março do ano passado através de uma parceria entre a Empiricus e o BTG Pactual, fundo composto por até 20% em criptomoedas e, pelo menos, 80% em títulos do Tesouro indexados ao IPCA.
A estratégia é parecida com a do Hashdex 40 Nasdaq Crypto, lançado em junho de 2021 pela gestora brasileira Hashdex com a proposta de fornecer uma carteira diversificada a investidores qualificados, na proporção 60% aos títulos públicos e até  40% para criptomoedas por meio de um fundo negociado em bolsa (ETF, na sigla em inglês) que replica o Nasdaq Crypto Index (NCI), índice que reproduz o desempenho de uma cesta composta por diversas criptomoedas, entre elas o Bitcoin 
BTC R$142.028 e o Ethereum ETH R$8.955, de acordo com o chefe de produtos da Hashdex, Samir Kerbage.


Em junho desse ano, a Hashdex e a SulAmérica também lançaram um fundo de previdência com até 20% de exposição ao índice Nasdaq de criptomoedas, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.
 

 WALTER BARROS