A vitória que a Ripple obteve na Justiça dos EUA nesta quinta-feira (13) reanima o mercado e faz com que a maioria das criptomoedas registrem ganhos de dois dígitos nesta tarde.

O XRP, que não mais se enquadra na classificação de valor mobiliário segundo o Tribunal do Distrito Sul de Nova York, lidera os ganhos no dia, subindo 69% nas últimas 24 horas. O impulso fez o ativo bater US$ 0,82, sua maior cotação desde março de 2022, segundo os dados do CoinMarketCap.

Uma surpresa do dia é a alta tão impressionante quanto da Stellar (XLM), que também sobe 64% nesta tarde. Gráficos mostram uma longa vela de alta do XLM, que saltou de US$ 0,09 para US$ 0,15 em questão de horas.

A terceira maior alta entre as 100 maiores criptomoedas do mercado fica por conta da Cardano (ADA), que sobe 18% para US$ 0,34, seguida por Polygon (MATIC) +17%, Lido DAO (LDO) +16% e Solana (SOL) +15%.

Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH), as criptomoedas líderes do mercado, também registram altas mais tímidas de 2% e 5%, respectivamente.

Por que as altcoins estão decolando?

O que grande parte das altcoins que mais sobem nesta quinta-feira tem em comum é que, assim como o XRP, também foram enquadradas como valores mobiliários pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA.

Portanto, as altas parecem sinalizar que os investidores estão animados com a expectativa de que as criptomoedas em que investem também estão protegidas por essa nova visão dos tribunais americanos.

“Boa parte da alta das altcoins pode ser explicada por essa vitória que a Ripple teve no processo contra a SEC, não à toa XRP é o ativo que mostra o rali mais impressionante no mercado. O que vimos hoje foi uma vitória para a Ripple e uma derrota amarga para a SEC, porque gera precedente para que todas as outras moedas que estão sendo processadas de alguma forma pela SEC por serem valores mobiliários, consigam se defender”, comentou ao Portal do Bitcoin Lucca Benedetti, analista de Research do MB.

No processo tornado público no início da tarde, a juíza Analisa Torres, do Tribunal do Distrito Sul de Nova York, crava: “O XRP, como um token digital, não é em si um ‘contrato, transação ou esquema’ que incorpora os requisitos Howey de um contrato de investimento.”

O teste de Howey, que surgiu de um caso de 1946 da Suprema Corte dos EUA, indica que um ativo é valor mobiliário se representa um contrato de investimento no qual um investidor financia um negócio com a expectativa de obter lucros com os esforços de terceiros.

A juíza, no entanto, viu irregularidades na oferta inicial (ICO) dos tokens XRP pela Ripple que, para ela, violou a lei de valores mobiliários dos EUA.

Repercussão do mercado

Especialistas do mercado de criptomoedas veem com bons olhos a vitória na Ripple nos tribunais e o impacto que isso gera para todo o ecossistema cripto.

“É uma decisão importante para o setor. Os dois lados saíram vitoriosos”, disse ao Portal do Bitcoin Nicole Dyskant, advogada especializada em criptoativos e advisor da Fireblocks. 

“Considerando que a decisão se ancorou em padrões conhecidos (Howey Test), vejo aumento de segurança, ao menos em tese, para além do caso concreto. Isso porque, para a tomada de decisão, o juiz federal aplicou o Howey Test, entendendo que a venda dos tokens XRP da Ripple em exchanges e por meio de algoritmos não constitui contratos de investimento coletivo, mas a venda inicial dos tokens (ICO) violou as leis federais de valores mobiliários”, analisa.

Para o Decrypt, Chris Martin, chefe de pesquisa da Amberdata, também diz que a decisão sobre XRP é positiva uma vez que traz clareza aos investidores e empresas. “O julgamento de hoje é um grande passo à frente para a indústria. Primeiro, ao julgar que o XRP não é um valor mobiliário, estamos começando a ter clareza sobre o que constitui um valor mobiliário e o que constitui uma commodity.”

Na visão do analista, “a SEC terá que revisar suas táticas em vários de seus casos em andamento, e espero que esse julgamento implique vários outros tokens como não valores mobiliários”.

Cory Klippstein, CEO da Swan Bitcoin, teve algumas palavras de cautela. “O juiz se recusou a emitir um julgamento sumário sobre a questão de saber se as vendas programáticas de XRP por meio de exchanges constituíam a venda de valores mobiliários, o que significa que essa questão será processada posteriormente”, disse ele.

Klippstein acrescentou que acredita que “o comércio secundário de altcoins nas exchanges será aprovado e passará a ser considerado como totalmente condizente com a legislação”.