Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos EUA), disse na quarta-feira (21) que a instituição deve desempenhar um “papel federal robusto” na supervisão de stablecoins, que representam uma grande fatia do mercado global de criptomoedas, para o qual os legisladores estão tentando elaborar regras.
Powell também observou que as criptomoedas, como o Bitcoin, são ativos finaceiros que têm “poder de permanência” (staying power, em inglês), ou seja, são resilientes contra crises, atritos e desgastes.
Os comentários foram feitos no Capitólio durante uma audiência semestral sobre a política monetária realizada pelo Comitê de Serviços Financeiros da Câmara local, liderada pelos republicanos.
Respondendo a uma pergunta feita por pela deputada Maxine Waters (D-CA) sobre stablecoins, Powell disse que as stablecoins — tokens atrelados ao preço de uma moeda soberana, como o dólar, e emitidos por empresas privadas — deveriam ter uma forte supervisão federal.
“Vemos as stablecoins de pagamentos como uma forma de dinheiro e, em todas as economias avançadas, a principal fonte de credibilidade em dinheiro é o Banco Central”, disse Powell. “Acreditamos que seria apropriado ter um papel federal bastante robusto no que acontece com as stablecoins daqui para frente.”
Waters levantou preocupações de que o Fed ficaria “impedido” de fazer qualquer coisa se os emissores de stablecoins pudessem se registrar diretamente com os estados — uma opção atualmente incluída no projeto de legislação sobre stablecoins.
Powell sinalizou que o Fed acha que é uma parte importante do cenário regulatório para tokens garantidos por dólares e disse: “deixar [o Fed] com um papel fraco e permitir muita criação de dinheiro privado em nível estadual seria um erro.”
Em 2021, Powell disse perante o Congresso que as stablecoins poderiam ser uma parte digna do “universo dos pagamentos,” ao contrário de qualquer outro tipo de criptoativo. Ele continuou dizendo que as stablecoins deveriam ser reguladas de forma a espelhar os fundos mútuos do mercado monetário e os depósitos bancários.
Desde então, vários projetos de lei que abordariam a regulamentação da stablecoin foram paralisados ou postergados. Mas depois de realizar uma sessão em que os legisladores podem resolver as mudanças propostas em julho, McHenry disse que o atual projeto de lei de stablecoin que está em andamento será apresentado ao Senado se um consenso positivo for alcançado.
Marcelo Cabral
