A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) emitiu intimações para a Coinbase e o fundador da Tron, Justin Sun.
No caso da Coinbase e notificação é sobre a venda de tokens considerados valores mobiliários, bem como ser um serviço de staking. Já sobre Justin Sun ele é parte de uma investigação sobre as atividades de compra e venda de tokens não registrados.
A SEC afirmou que as intimações foram emitidas como parte de uma investigação em andamento para determinar se a Coinbase e Justin Sun violaram as leis federais de valores mobiliários ao vender tokens que podem ser considerados títulos.
A Coinbase, uma das principais exchanges de criptomoedas, anunciou em um comunicado que recebeu uma notificação da SEC sobre seu serviço de staking e afirmou que seus serviços de staking não são valores mobiliários sob nenhum padrão legal, incluindo o teste Howey.
Já Justin Sun, fundador da Tron, confirmou em seu perfil do Twitter que ele e a Tron receberam uma intimação da SEC. Sun afirmou que está cooperando totalmente com a investigação e que está comprometido em seguir todas as leis e regulamentos aplicáveis.
A SEC também acusou Sun e suas empresas de manipular de forma fraudulenta o mercado secundário de TRX por meio de extensa negociação de lavagem, que envolve a compra e venda simultânea ou quase simultânea de um título para fazê-lo parecer negociado ativamente sem uma mudança real na propriedade efetiva, e por orquestrar um esquema para pagar celebridades para divulgar TRX e BTT sem divulgar sua remuneração.
A entidade regulatória acusou simultaneamente oito celebridades a seguir por promover ilegalmente TRX e/ou BTT sem revelar que foram compensadas por isso e o valor de sua compensação.
• Lindsay Lohan
• Jake Paul
• DeAndre Cortez Way (Soulja Boy)
• Austin Mahone
• Michele Mason (Kendra Lust)
• Miles Parks McCollum (Lil Yachty)
• Shaffer Smith (Ne-Yo)
• Aliaune Thiam (Akon)
Cada vez mais a SEC tem sido ativa na regulamentação do mercado de criptomoedas e tokens, emitindo intimações e multas para empresas que violam as leis de valores mobiliários. Recentemente, a SEC multou a plataforma de negociação de criptomoedas Kraken em US$ 100 milhões por violações das leis de valores mobiliários.
A SEC afirmou que continuará a investigar empresas que violam as leis de valores mobiliários e que tomará medidas para garantir que o mercado de criptomoedas e tokens seja regulamentado de forma adequada.
Luciano Rodrigues
