O Banco Central (BC) liberou 100% dos pagamentos via WhatsApp depois de mais de um ano de bloqueio da iniciativa da Meta. Os pagamentos via WhatsApp foram anunciados em 2020, sendo o Brasil o primeiro país escolhido pela Meta para o lançamento da iniciativa. No entanto, logo que o serviço foi anunciado, o BC barrou a execução do serviço.
Ainda em novembro de 2020, o BC liberou parcialmente os pagamentos depois de um processo no CADE e depois de várias conversas e reuniões com Visa, Meta e Mastercard. Agora, quase 3 anos após o começo da história, o BC anuncia a liberação total dos serviços.
"O BC decidiu pela cessação completa das medidas coercitivas aplicadas à Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda (Mastercard) e a Visa do Brasil Empreendimentos Ltda (Visa) que haviam suspendido a realização de transações de pagamento por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp (Programa Facebook Pay) com o uso dos arranjos de pagamento de propósito de compra (P2M) e de propósito de transferência (P2P) desses instituidores", destacou a instituição.
Dessa forma, segundo o BC, não há mais impedimentos regulatórios para a realização de transações de compra com cartão de crédito, de débito e pré-pago por meio do WhatsApp (P2M).
O BC destacou também que em respeito aos princípios regulatórios relacionados aos aspectos concorrenciais e de não discriminação, o BC determinou que o início das transações de pagamento em produção por meio do aplicativo WhatsApp deve ser comunicado pelos instituidores a todos os participantes de seus arranjos de pagamento com antecedência mínima de 30 dias.
Em nota enviada ao Cointelegraph a Visa disse que recebeu com entusiasmo a notícia do Banco Central sobre a liberação da operação da plataforma de pagamentos para empresas no WhatsApp.
"A Visa acredita no potencial da solução como impulsionador da inclusão, da digitalização e do desenvolvimento de milhares de micro, pequenas e médias empresas brasileiras e está trabalhando no lançamento do serviço com a Meta e credenciadores participantes", afirmou a empresa.
Os Pagamentos no WhatsApp utiliza o Visa Token Service, tecnologia que substitui os dados da credencial, como o número de conta e a data de validade do cartão, por um identificador digital único (um "token") que pode ser usado para fazer pagamentos sem expor informações sensíveis de uma conta.
No âmbito dos pagamentos digitais e da inovação financeira, o Banco Central informou que irá anunciar no dia 6 de março a blockchain que será utilizada pelo regulador para o Real Digital, a CBDC do Brasil. A informação foi revela por Fábio Araújo, coordenador do Real Digital no BC, durante o evento Lide Next _ Economia Digital, organizado pelo grupo LIDE.
Araújo afirmou também que a blockchain que será utilizada não é um ledger próprio desenvolvido pelo BC, mas uma das redes em blockhchain atuais, sem especificar se será uma blockchain pública como Ethereum, Tron ou Polkadot, ou um DLT privado como Hyperledger e Corda.
O anúncio da blockchain do Real Digital ocorrerá com uma 'nova fase' do Real Digital, no qual será anunciada oficialmente os primeiros testes oficiais do BC, já que até o momento, o que vem sendo testado são as provas de conceito criadas pelas empresas participantes do LIFT Challenge e não o sistema do Real Digital propriamente.
Além disso, Araújo destacou que também será anunciado a abertura de uma nova rodada para que empresas do mercado financeiro e de criptomoedas possam testar soluções com base no Real Digital. Nesta nova fase o foco será em infraestrutura e privacidade.
O anúncio deve ocorrer conjuntamente com o Lift Day, evento que será organizado pelo Banco Central e no qual as empresas que estão desenvolvendo provas de conceito para o Real Digital devem apresentar seus projetos e resultados para que o BC possa selecionar àqueles que seguiram e serão implementados na primeira fase da CBDC.
Durante o evento, Araújo também afirmou que o cronograma estipulado pelo BC prevê que esta nova fase de testes do Real Digital seja concluída até o final deste ano para o Real Digital começar a ser disponibilizado pela população já em 2024, provavelmente no segundo semestre do ano.
"São varias iniciativas que estamos desenvolvendo e que estão interligadas para promover a inovação do sistema financeiro. Não estamos aqui para barrar inovação, estamos aqui para absorver a inovação e desenvolver mecanismos para que ela possa ser usada em benefício da sociedade", destacou Araújo sobre o Real Digital.