Uma audiência judicial em Magdalena, na Colômbia, ocorreu através de uma plataforma de metaverso.
O caso chamou atenção porque a audiência aconteceu num ambiente virtual, sendo que os envolvidos no processo estavam representados por avatares.
No Tribunal Administrativo de Magdalena a magistrada superior, María Trianasob, acolheu pedido do réu em fazer a audiência de reparação direta contra o Ministério da Defesa e a polícia no metaverso.
A decisão é histórica para a justiça colombiana, pois permite o uso de ferramentas digitais para o desenvolvimento de audiências judiciais, disse a mídia local.
O Ministério da Defesa e a polícia da cidade de Magdalena receberam um processo por parte da Unión Temporal de Servicios Integrados y Especializados de Tránsito y Transporte de Santa Marta.
Na ação, a parte pediu que ‘a realização de audiência inicial ocorra dentro de um metaverso’.
A juíza acatou o pedido dizendo que ‘não é possível considerar que o avanço de uma audiência judicial no metaverso possa afetar o direito ao devido processo legal’.
De acordo com Trianasob, ‘este escritório define o metaverso como um mundo virtual ao qual é possível se conectar usando tecnologia imersiva, como óculos de realidade aumentada, que nos farão pensar que estamos realmente dentro dele, interagindo com todos os seus elementos’.
E ressaltou a importância da iniciativa ao ‘utilizar desse tipo de tecnologia imersiva para tornar efetivas as tendências processuais atuais’.
Trianasob aprovou o fato de que a audiência ocorreu em um espaço virtual, sendo que as pessoas estavam em diferentes localidades.
A magistrada esclareceu que para a audiência o Tribunal usou a Horizon Workrooms18, um aplicativo de uso colaborativo desenvolvido pela empresa Meta.
A plataforma permite que grupos de pessoas se reúnam em ‘espaços virtuais de metaverso’ chamados de ‘workrooms’.
Para tanto, as pessoas envolvidas no processo baixaram o aplicativo em um computador e criaram seus avatares.
Na audiência, a magistrada informou que seria usada inteligência artificial ‘para o melhor entendimento de alguns conceitos sobre o metaverso e a audiência nesse ambiente’.
No final da audiência a magistrada disse que se tratava de uma ocasião especial que representava uma ‘oportunidade de progresso por melhorar a gestão de documentos, a consulta de informações, por facilitar transcrições de audiências, automatizar tarefas repetitivas, e fortalecer a transparência’.
Por fim, disse que um avatar é um ‘personagem virtual’ que representa um usuário online.
Assim, ressaltou que por serem utilizados em ambientes online como videogames e redes sociais não devem ser banalizados por estarem em uma audiência judicial.
O Portal W Radio divulgou a audiência no Youtube; segue link de acesso.
Jorge Siufi
