Nova York está na cola das empresas de criptomoedas e o alvo da vez é a exchange CoinEx. A procuradoria-geral está processando a empresa por fazer negócios ilegais na região. De acordo com a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, a CoinEx não se registrou para operar no estado. Por meio de uma ação de execução, James quer impedir permanentemente que a CoinEx opere em Nova York.
Em documentos apresentados a um tribunal do estado de Nova York em Manhattan na quarta-feira (22/02), James disse que a exchange de ativos digitais está envolvida “em práticas fraudulentas repetidas e persistentes”.
“Os dias em que empresas de criptomoedas como a CoinEx agem como se as regras não se aplicassem a elas acabaram”, disse James.
Ainda segundo a procuradora, a empresa não se registrou como corretora de commodities, corretora de valores mobiliários ou negociante de valores mobiliários. Dessa forma, a CoinEx teria violado a Lei Martin, uma lei estadual usada para combater fraudes financeiras.
James também disse que a CoinEx listou vários tokens e serviços que se qualificam como valores mobiliários e/ou commodities de acordo com a lei estadual.
“Os Tokens se enquadram na definição de commodities do Martin Act, que inclui qualquer moeda estrangeira e qualquer outro bem, artigo ou material. A CoinEx está envolvida no negócio de vender e oferecer a venda de commodities por meio de contas, acordos ou contratos para contas em Nova York principalmente para fins de investimento. Os Tokens também são valores mobiliários sob a Lei Martin porque representam investimentos de dinheiro em empresas comuns com lucros derivados principalmente dos esforços de outros”.
Conforme o processo, os tokens AMP da Flexa, LBC da LBRY, LUNA da Terraform Labs e RLY da Rally são valores mobiliários e commodities.
A ação disse ainda que a CoinEx também se recusou a cumprir uma intimação para fornecer mais detalhes sobre as suas atividades com ativos digitais no estado.
Por meio da ação, a James busca uma ordem judicial que impeça a CoinEx de se apresentar como uma exchange de cripto. Ao mesmo tempo, quer impedir a empresa de operar em Nova York, implementando um bloqueio geográfico com base em endereços de IP e localização de GPS.
Essa ação contra a CoinEx é só mais um da procuradoria-geral de Nova York. No mês passado, James multou em US$ 24 milhões a plataforma de cripto Nexo por operar ilegalmente. Também em janeiro, processou o ex-CEO da Celsius, Alex Mashinsky, por fraudar investidores e ocultar a situação financeira ruim da empresa.
Além disso, em junho de 2022, James chegou a um acordo de US$ 1 milhão com a BlockFi Lending LLC por oferecer títulos não registrados.
Lorena Amaro
