A Associação Canadense de Administradores de Valores Mobiliários (CSA) divulgou novas regras que proíbem os comerciantes locais de comprarem e venderem quaisquer stablecoins sem aprovação da entidade.
A proibição serve para todas as exchanges e plataformas de criptoativos as quais há pares de negociação de moedas digitais com stablecoins não registradas.
Entretanto, as empresas emissoras de stablecoins atreladas ao valor de outros ativos (Value Referenced Crypto Assets, VRCA) poderão contornar essa proibição obtendo permissão da CSA.
Para tanto, as empresas devem cumprir os requisitos da entidade regulatória, sendo um deles o de fornecer moedas fiduciárias e equivalentes de caixa.
Em comunicado a CSA disse que é improvável que o Canadá aprove VRCA cujo valor é suportado por algoritmos e não por reservas de moedas governamentais.
O regulador canadense optou por introduzir o termo VRCA, pois considera as stablecoins não tão estáveis devido à sua possível dissociação das moedas fiduciárias.
Além disto, a CSA está exigindo que as exchanges de criptoativos permitam apenas a negociação de VRCA de emissores que tiverem reservas em ativos líquidos mantidos por custodiantes qualificados.
As exchanges e emissores de stablecoins deverão realizar auditorias através de empresas independentes e fornecer relatórios periodicamente.
Por fim, a entidade preconizou que a alocação do VRCA deve cumprir as leis de valores mobiliários canadenses.
Isto porque a entidade entende que os criptoativos lastreados em moedas fiduciárias se enquadram na definição de valores mobiliários.
Jorge Siufi
