A Costa Rica pode estar no caminho de integrar o bitcoin como parte de sua economia. Esta semana, a deputada Johana Obando apresentou um projeto de lei que busca aprovar bitcoin e criptomoedas como forma de pagamento regulamentada no país, como forma de modernizar a economia.
O projeto de lei, número 23.415, também inclui a definição de bitcoin e outras criptomoedas como moeda privada virtual e protege os direitos dos cidadãos de possuir tais ativos. Um dos objetivos por trás desse projeto de lei é oferecer clareza e proteção às pessoas e empresas que investem em criptoativos e, da mesma forma, atrair mais investimentos nessa área.
Obando esclareceu que a conta não obriga ninguém a aceitar bitcoin como pagamento de dívidas ou produtos, apenas estabelece a possibilidade de fazê-lo se ambas as partes de uma transação concordarem em usá-lo. Isso é diferente do que países como El Salvador fizeram, que adotaram o bitcoin como moeda legal.
Em entrevista à TV local, Obando declarou:
O mercado de ativos de criptomoedas é muito novo. Este projeto de lei quer propor a Costa Rica como um centro de investimento para pessoas e empresas relacionadas a cripto para ver a Costa Rica como um nicho de crescimento.
O projeto de lei proposto também busca a integração do sistema bancário com a economia de criptomoedas. Obando menciona que outro dos objetivos do projeto de lei é “garantir a interoperabilidade bancária de criptomoedas por meio de bancos públicos e privados em território nacional”, aludindo aos possíveis papéis dos bancos como provedores de custódia e operadores de carteira, bem como exchanges de criptomoedas.
Isso pode ser direcionado para aumentar o nível de inclusão financeira no país. A Costa Rica melhorou seus números de inclusão financeira nos últimos cinco anos, com quase 82% dos cidadãos maiores de 18 anos com acesso a uma conta bancária. Se o projeto for aprovado e sancionado, esses níveis podem aumentar ostensivamente.
