Dois dias após regulamentar as criptomoedas, a República Centro-Africana fez do Bitcoin (BTC) moeda de curso legal. A aprovação ocorreu nesta quarta-feira (27) e foi anunciada pelo presidente Faustin Archange Touadera.
Conforme noticiou o CriptoFácil, a nação africana aprovou a lei que regulamenta as criptomoedas, mas não havia tornado o BTC moeda oficial. Essa aprovação ocorreu por unanimidade em votação no Congresso da RCA.
Agora, o país africano é o segundo do mundo a fazer do BTC moeda legal, depois de El Salvador. Da mesma forma que no país centro-americano, a RCA terá duas moedas oficiais. Além do BTC, o país também utiliza o franco CFA, moeda utilizada em outras 14 nações do continente.
Com a medida, o uso do BTC torna-se legalizado em todas as operações financeiras no país. Os cidadãos poderão utilizar a criptomoedas nas compras locais e também no pagamento de impostos.
Além do presidente Touadera, que assinou a Lei Bitcoin do país, estava presente seu chefe de gabinete, Obed Namsio. Foi de Namsio a autoria do comunicado que oficializou o BTC como moeda legal na RCA.
“A RCA é o primeiro país da África a adotar o Bitcoin como moeda legal. Esse movimento coloca a República da África Central no mapa dos países mais ousados e mais visionários do mundo”, disse o chefe de gabinete.
O ministro das Finanças da RCA, Herve Ndoba, disse na terça-feira que a lei não seguia os moldes de El Salvador. Ou seja, não incluía o BTC como moeda legal na RCA, algo que de fato não estava na primeira versão do projeto. Foi somente com a nota desta quarta-feira que o status do BTC como moeda legal finalmente foi reconhecido.
Agora que o BTC virou moeda legal, cabe ao governo centro-africano resolver os desafios da nova realidade. O maior deles é a respeito da usabilidade do BTC entre os cidadãos, sobretudo pelas questões de internet.
Não está claro se o governo vai liberar o uso de carteiras de terceiros ou se, como no caso salvadorenho, criará uma carteira oficial. Assim como El Salvador, o país possui uma alta taxa de pessoas sem acesso a banco: 48% dos cidadãos não possuem conta bancária.
Mas a RCA também sofre com um problema: o baixo acesso à Internet. Em janeiro de 2021, somente 11,4% da população possuía conexão, o que pode dificultar o uso generalizado do BTC. Afinal, a maioria das carteiras depende de uma conexão de Internet para realizar as transações.
Luciano Rocha
