Indicado para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o advogado João Pedro Barroso do Nascimento prometeu mais atenção ao mercado de criptomoedas.
A indicação de Nascimento foi aprovada pelo Plenário do Senado com 40 votos favoráveis e 12 contrários, mais 2 abstenções, de acordo com a Agência Senado. Na votação, o relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), também votou favorável à indicação.
Nascimento é professor universitário e doutor em direito comercial, tendo experiência em vários escritórios de advocacia.
Além disso, atuou em processos junto à CVM, ao Banco Central e ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
Antes de a indicação ser aprovada, Nascimento foi sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Na ocasião, ele se comprometeu a dar mais atenção a alguns mercados em particular. Isso inclui o mercado de carbono, as criptomoedas e os novos marcos da securitização e das garantias.
Ele não forneceu, no entanto, detalhes adicionais sobre como pretende lidar com o crescente mercado de criptoativos.
Ainda durante a sabatina, Nascimento destacou a expansão do mercado brasileiro de capitais. Mais precisamente, ressaltou o aumento no número de investidores e de empresas de capital aberto no Brasil:
“O crescimento do mercado de capitais brasileiro é uma conquista importante para o país. A regulação tem como objetivo a correção de falhas de mercado de forma eficiente, rápida e equilibrada. Para tanto, é importante analisar o impacto regulatório das normas com rigor verdadeiramente científico, sempre de forma técnica, transparente e imparcial”, afirmou.
Por fim, Nascimento afirmou que à frente da CVM aprofundará iniciativas como a redução do custo de compliance, a desburocratização e a educação financeira.
Criada em 1976, a CVM tem como objetivo fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores mobiliários no Brasil.
A CVM é uma entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Economia, com personalidade jurídica e patrimônio próprios.
Lorena Amaro
