Alguns tribunais na China estão permitindo o uso de evidências registradas em blockchain em processos Legais.
Os primeiros casos de registros em blockchain foram aceitos como provas em tribunais das províncias chinesas de Sichuan e Mongólia Interior.
As evidências financeiras e contratuais registradas em blockchains foram aceitas e anexadas em três processos nestas duas províncias chinesas.
Em um dos casos, um contrato em blockchain foi atestado como legítimo e apresentado formalmente como prova em um processo.
No tribunal em Sichuan, o registro de autoria numa blockchain foi usado num caso de violação de direitos autorais.
O compositor de uma música usou provas do registro na blockchain para provar que o réu havia usado a composição para fins comerciais sem permissão.
Ainda na China, desde o ano passado a província de Guangzhou possui um sistema baseado em blockchain para coletar evidências e armazenar informações diversas sobre processos e crimes.
De acordo com o Departamento de justiça da província, a tecnologia blockchain tem se mostrado segura e tem agilizado todo o processo em torno das ações judicias.
Jorge Siufi
