A Financial Services Agency (FSA), principal regulador financeiro do Japão, está trabalhando em uma proposta legislativa para “banir” stablecoins como Tether (USDT) e USD Coin (USDC).
Na prática, a proposta a ser lançada em 2022 visa limitar a emissão de criptomoedas estáveis a bancos e empresas de transferência.
Conforme relatou o portal local Nikkei, o objetivo é fortalecer as regulamentações de combate à lavagem de dinheiro no país.
Assim, o Japão se junta aos EUA na busca por mais restrições a este segmento avaliado em US$ 160 bilhões.
“Para lidar com os riscos aos usuários das stablecoins e se proteger contra execuções de stablecoin, a legislação deve exigir que os emissores do stablecoin sejam instituições depositárias seguradas, que estão sujeitas à supervisão e regulamentação adequadas, no nível da instituição depositária e da holding”, disseram autoridades financeiras dos EUA em um relatório recente.
As stablecoins são criptomoedas geralmente lastreadas em moedas fiduciárias, com destaque para o dólar americano. A maior delas é a USDT, emitida pela Tether, cujo valor de mercado atual é cerca de US$ 76 bilhões.
De forma geral, as moedas digitais estáveis são consideradas a “liga” do mercado de criptomoedas. Afinal, elas viabilizam a negociação de criptoativos com menor volatilidade.
Apesar disso, esse segmento enfrenta diversos desafios, tanto no que diz respeito à centralização quanto à transparência.
Por isso, muitos reguladores querem limitar o uso e emissão desses ativos em seus países, como pretende a FSA.
Com a limitação das emissões de stablecoins, a FSA do Japão acredita que pode reduzir o risco para os usuários de criptomoedas.
Além de restringir o uso das moedas estáveis, o regulador também pretende endurecer as regulamentações para os intermediários.
Mais precisamente, a FSA quer supervisionar fornecedores de carteira envolvidos em transações e gerenciamento de stablecoins.
Essas empresas serão obrigadas a cumprir obrigações de acordo com a lei japonesa sobre prevenção de transferências de recursos criminais. As obrigações incluem a verificação de identidades de usuários e relatórios de transações suspeitas.
Lorena Amaro
