A regulamentação das transações com criptomoedas vai atrair mais investidores internacionais ao país. Foi o que afirmou o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
Para o autor de projeto sobre o tema, aprovado recentemente pela comissão especial na Câmara dos Deputados, em breve o Bitcoin vai se tornar uma moeda no Brasil.
De acordo com o deputado, as criptomoedas são um ativo inovador e sustentável. Além disso, têm valorizações superiores às de qualquer outro mercado, desde o ouro até o dólar.
Essas grandes valorizações são usadas, inclusive, como isca para atrair investidores para esquemas fraudulentos.
Nessa linha, o parlamentar destacou que o texto aprovado impede a formação de pirâmides financeiras por grupos que cometem fraudes com a compra e venda de ativos virtuais.
No PL, é determinado que toda operadora de criptomoedas seja registrada junto a órgãos da área econômica. Ao mesmo tempo, cabe ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) fiscalizar o setor.
Isso porque, segundo a matéria aprovada, os crimes de lavagem de dinheiro com o uso de moedas digitais terão sua pena aumentada de um a dois terços, até o máximo de 16 anos e 8 meses, além de multa.
Agora, o projeto será votado também no Plenário da Câmara.
Conforme destacou Ribeiro, o PL que tornará o Bitcoin uma moeda no Brasil foi debatido por anos. E, neste momento, o projeto chegou à sua maturação.
“Debatemos alguns anos ali para chegar a um texto que reconhece esse ativo, que permite a transação deste ativo no nosso país, e que vai ser regulamentado por um órgão do governo. Isso porque a gente vai trabalhar com o Banco Central e com a CVM, dependendo de como vai ser reconhecido este ativo, como valor imobiliário ou moeda de uso diário”, disse.
Ainda de acordo com o parlamentar, será possível comprar qualquer produto com Bitcoin no Brasil. Afinal, as empresas vão desenvolver soluções em um ambiente regulado.
“A gente quer separar o joio do trigo, criar uma regulamentação para que você possa transacionar, saber onde você está comprando, saber com quem você negocia. E ter esse ativo para comprar uma casa, um carro, ir ao McDonald’s comprar um hambúrguer… Vai ser uma moeda corrente no país igual acontece em outros países”, pontuou.
Luciano Rodrigues
