O Banco Central do Brasil, BC, e a B3 podem ser condenados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar cerca de R$ 30 bilhões devido a operações que socorreram bancos nacionais em uma grande crise em 1999.
Segundo revelou o portal Jota em janeiro de 1999 os bancos Marka e FonteCindam apostaram errado que o real não iria cair frente ao dólar, porém, no período, houve uma superdesvalorização, e as instituições financeiras ficaram sem condições de cobrir seu prejuízo.
Porém, a BM&F, hoje B3, enviou uma carta ao Banco Central dizendo que o calote dos bancos poderia quebrar várias instituições financeiras. Para evitar a quebradeira sugerida pela Bolsa o Banco Central assumiu a posição dos dois bancos e vendeu dólares a preço abaixo do mercado para socorrê-los.
Agora, mais de 20 anos depois do caso, quatro ações populares que consideram a ação da B3 e do Banco Central ilegal deve ser julgadas no STJ e, segundo avaliação da própria B3, a tendência é os reguladores serem condenados.
A reportagem destaca que um recente relatório da B3 sobre o caso destacou como “possível” o risco de derrota nesses quatro processos judiciais.
Embora os processos sejam referentes a ações de socorro a bancos realizadas no Brasil em 1999, a prática do estado de salvar bancos da falência usando dinheiro público é comum.
Somente durante o período da pandemia do coronavírus o valor destinado pelo Banco Central para socorrer os bancos brasileiros foi 11% superior ao que foi anunciado à população.
Em março do ano passado, no começo da pandemia, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, anunciou um pacote de mais de R$ 1,216 trilhão, ou 16,7% do Produto Interno Bruto (PIB), para socorrer as instituições financeiras.
Contudo, durante a crise financeira global de 2008 e 2009,o BC já havia socorrido os bancos nacionais em R$ 117 bilhões que, na época, correspondiam a 3,5% do PIB.
Este socorro aos bancos durante a crise de 2008/2009 é apontado como um dos fatores chaves para a criação do Bitcoin (BTC) e, posteriormente de todo o mercado de criptomoedas,.
Inclusive a manchete do jornal londrino The Times, sobre uma tentativa falha do governo britânico de estimular a economia, fragilizada pela crise mundial dos subprimes, está registrada no primeiro bloco da blockchain do Bitcoin.
Naquela data, em 03 de janeiro de 2009, nascia a principal criptomoeda do mercado, como objetivo de trazer independência econômica as pessoas e uma alternativa à falta de transparência e mazelas dos políticos que acabam por jogar a população na miséria enquanto favorece seus pares.
CASSIO GUSSON