O Supremo Tribunal Federal de Abuja, capital da Nigéria, acatou o pedido do Banco Central do país (CBN, na sigla em inglês) e ordenou a vários bancos o congelamento de contas de plataformas que oferecem negociações em forex. A informação foi publicada pelo The Guardian Nigéria na semana passada.

Com a decisão, segundo o veículo, as contas bancárias das empresas ficarão inacessíveis por um período de 180 para que sejam investigadas operações ilegais de ativos.

O CBN alegou que as empresas estavam operando sem licença “e utilizando moeda estrangeira proveniente do mercado de câmbio nigeriano para comprar ações estrangeiras”, o que viola as leis de valores mobiliários da Nigéria. Uma circular foi enviada aos bancos no último dia 19.

O caso pode estar relacionado a uma diretiva emitida às instituições financeiras do país em fevereiro deste ano, que proíbe o processamento de transações de bitcoin e outras criptomoedas. Segundo o The Guardian, as empresas afetadas foram: RiseVest Technologies; Bamboo Systems Technology; Bamboo Systems Tech; Chaka Technologies; Trove Technologies.

A lista dos bancos obrigados a bloquear as contas das empresas foi publicada pelo Economic Confidential no dia 18 de agosto. São eles: Zenith Bank; Guaranty Trust Bank; Access Bank of Nigeria; VFD Microfinance Bank.

De acordo com o site local Punch, o juiz que deferiu os bloqueios está aberto a ouvir quaisquer envolvidos e disse que “as pessoas que se sentirem prejudicadas podem entrar em contato com o tribunal”.

Em reação ao bloqueio de contas, a Bamboo falou que está ciente dos relatórios recentes e afirmou que sua equipe jurídica está acompanhando o caso. Disse também, segundo o jornal, que os fundos dos clientes permanecem seguros e acessíveis.

A Chaka Technologies também tentou acalmar seus usuários e afirmou que os fundos são segurados pelo SIPC — entidade garantidora de créditos semelhante ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) brasileiro. E argumentou que está devidamente licenciada pela Comissão de Valores Mobiliários da Nigéria e que, portanto, “todas as nossas operações estão sob a alçada dos reguladores nigerianos”.

“Você pode ter certeza de que seus investimentos e fundos são administrados com segurança, que os fundos e retiradas continuarão a ser processados ​​normalmente e que todas as nossas operações nos EUA permanecerão intactas”, tranquilizou também o CEO da RiseVest, em um e-mail enviado aos clientes da plataforma.


Nigéria e as criptomoedas

Em fevereiro deste ano, o Banco Central da Nigéria emitiu uma diretiva às instituições financeiras do país que proíbe o processamento de transações de bitcoin e outras criptomoedas.

No documento, o órgão orientou as instituições a identificar e fechar as contas dos clientes que estiverem comprando, vendendo ou armazenando criptomoedas. Ressaltou, ainda, que o descumprimento das novas regras poderiam resultar em sanções severas.

Wagner Riggs