Neste sábado (7) vai à votação no Senado dos Estados Unidos um projeto de infraestrutura que está sendo visto como uma grande ameaça para a indústria das criptomoedas. O texto sugere que todos os participantes do setor – como exchanges, desenvolvedores, mineradores, custodiantes e projetos de DeFi – devem responder a regras mais rígidas de declaração de impostos.
O empresário bilionário Elon Musk não ficou quieto sobre o assunto e na noite de sexta (6), compactuou com o posicionamento de Brian Armstrong, o CEO da exchange Coinbase, em que ele avaliou como “desastrosa” a postura do projeto de lei em decidir quais inovações do setor cripto são permitidas prosperar e quais não são.
Musk respondeu Armstrong dizendo que concorda com o seus apontamentos. “Não é o momento de escolher vencedores ou perdedores na tecnologia das criptomoedas. Não há crise que obrigue uma legislação precipitada”, escreveu.
A diferenciação a que os empresários se referem diz respeito a uma alteração no projeto de lei que retira a obrigação de declarar as transações dos usuários apenas aos mineradores de criptomoedas baseadas no consenso de prova de trabalho (PoW), como o Bitcoin e Dogecoin — a criptomoeda favorita de Elon Musk.
O problema é que o texto implica que outros protocolos como o de prova de participação (PoS) — utilizado pela maioria dos projetos DeFi e, a partir do ano que vem, será adotado também pelo Ethereum —, deverão passar informações sobre os usuários da rede à Receita Federal dos EUA, o que seria “impossível” na visão dos especialistas do mercado.
“O senador Mark Warner pede que os validadores de prova de participação cumpram o impossível, mas não os mineradores de prova do trabalho. Por quê? Não está claro, mas podemos nos ver com o Senado decidindo quais tipos de criptomoeda sobreviverão à regulamentação do governo”, aponta Armstrong.
Ele afirma que ao tornar explícita a distinção entre uma moeda e outra, o governo escolhe quem são os vencedores e perdedores da indústria. Para exemplificar, ele compara o caso como se, de repente, os reguladores decidissem que apenas iOS pode funcionar e proibissem a criação de aplicativos para Android.
O empresário que fundou a maior exchange dos Estados Unidos, disse que se o governo não conseguir abraçar a inovação que surge no espaço cripto, pode esperar o desenvolvimento da tecnologia blockchain indo para o exterior, rumo a países concorrentes como a China.
Saori Honorato